Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais de quem acessa este site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
1. Quem é responsável pelos seus dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Nathalia, psicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o registro CRP 23/2742, com atendimento exclusivamente online.
Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, o canal de contato é o mesmo canal de mensagens disponibilizado neste site para o agendamento de sessões.
2. Quais dados são coletados
Este site é institucional e não possui área de cadastro, login ou pagamento. Os dados tratados se limitam a:
- Dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato para agendar uma sessão, como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem enviada.
- Dados de navegação gerados automaticamente pelo acesso, como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e dispositivo, e páginas visitadas.
3. Informações de saúde e conteúdo clínico
Dados relativos à saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pelo artigo 5º, inciso II, da LGPD, e recebem proteção reforçada.
Este site não é um canal adequado para relatar sintomas, histórico clínico ou qualquer informação sobre a sua saúde. Ao entrar em contato para agendar, envie apenas o necessário para marcar o horário. Informações clínicas devem ser tratadas dentro do atendimento.
O conteúdo das sessões é protegido pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo e não transita por este site em nenhuma hipótese.
4. Para que os dados são utilizados
- Responder ao seu contato e organizar o agendamento de sessões.
- Manter o registro das comunicações relacionadas ao atendimento.
- Garantir a segurança do site e prevenir uso indevido.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade profissional.
Os seus dados não são utilizados para publicidade, não são vendidos e não são cedidos a terceiros para fins comerciais.
5. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados de contato se apoia no consentimento do titular e na execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviço, conforme o artigo 7º da LGPD.
Quando houver tratamento de dados sensíveis de saúde, ele ocorre no contexto da tutela da saúde por profissional de saúde, conforme o artigo 11, inciso II, alínea "f", da LGPD.
O registro de acessos é mantido em cumprimento ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser acessados por prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento da atividade, como serviços de hospedagem do site, plataformas de comunicação e de videochamada utilizadas nas sessões. Esses prestadores atuam sob instrução da responsável e com obrigação de confidencialidade.
Fora dessas hipóteses, o compartilhamento só ocorre mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou nas situações de risco à vida previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo.
7. Cookies
Este site utiliza apenas os cookies necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.
Caso ferramentas de medição de audiência venham a ser adotadas, esta política será atualizada antes da sua ativação. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de partes do site.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão criptografada e restrição de acesso às informações.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, você será comunicado e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados será notificada, conforme o artigo 48 da LGPD.
9. Por quanto tempo os dados são guardados
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política ou até que você solicite a exclusão.
Registros de atendimento psicológico seguem prazo próprio: a Resolução CFP nº 001/2009 determina a guarda do prontuário psicológico por, no mínimo, cinco anos. Nesse período a exclusão não pode ser atendida, por se tratar de obrigação legal e regulatória.
Os registros de acesso ao site são mantidos por seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.
10. Os seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que possuímos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com essa base.
- Ser informado sobre com quem os seus dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer um desses direitos, faça o pedido pelo canal de contato indicado no item 1. A resposta é enviada nos prazos previstos em lei, e pode ser necessária a confirmação da sua identidade antes do atendimento do pedido.
11. Menores de idade
O atendimento é voltado exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos, e este site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na atividade profissional ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página, e recomenda-se a consulta periódica.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas pelo canal de contato indicado no item 1.